Prezado Operador (a) Master,

Caso não tenha enviado para as escolas a caracterização dos códigos de motivos de baixa frequência e a tabela de cálculo da frequência, estamos enviando mais uma vez os referidos documentos em anexo। Pois realizando as visitas nos município, encontramos alguns erros na utilização dos códigos, como: colocando código que não existe (57), para o aluno que não renovou matricula (58) e outros. Também em visita ao município de Carmópolis, gostamos da experiência de trabalho da Operadora Master Cristiane, que é impimir a relação de não localizados no dia em que abre o período de acompanhamento ( dia 20/05/2010) encaminhar esta relação para todas as escolas, secretaria de ação social do município, pesquisar no sistema do educacenso qdo possível, anexar cartaz nas agências bancárias, casas lotéricas, rodoviária, cras, conselho tutelar, etc,com esta relação solicitando que a família do aluno abaixo procure as secretarias municipais de educação e ação social com declaração da escola onde estão estudando, para evitar bloqueio ou cancelamento do benefício e, também solicitar a emissora de rádio para quem dispõe no município, a divulgagação da referida relação e a mesma solicitação feita no cartaz॥ O segundo passo é após receber as informações desejadas dentro do prazo dado por vc e colocar no sistema a localização devida dos alunos até então não localizados e por fim imprimir a relação com os alunos nas escolas devidas e encaminhar para as escolas informar a frequência.Como não conseguimos visitar todos os municípios, possa ser que, alguns de vcs também tenham essa prática, porém estamos enviando esta sugestão em prol do desenvolvimento do acompanhamento da frequência escolar no PBF. Caso tenha dúvida entre em contato com Cristiane? Carmópolis. Deus o(a) conceda uma feliz e abençoada semana. Abraços. Conceição e Gilvânia Coordenação Estadual do PBF na EducaçãoSEED/DED Fone: 3179-8877 ou 3179-8895

O que fazer quando o operador master do município onde a criança estuda não registra o acompanhamento da freqüência escolar?

Quando há dificuldades no processo de transferência, ou quando se constata que não há registro de frequência do aluno transferido, é recomendado verificar a correção dos dados referentes à escola no Cadastro Único e no Sistema MEC de Acompanhamento de Frequência. Procure o Operador Master Municipal do município em que o aluno estuda para informá-lo da situação, esclarecendo-o de suas responsabilidades, e sensibilizando-o sobre a necessidade do efetivo acompanhamento da frequência escolar do aluno. Caso a situação persista deve-se entrar em contato com o MEC por meio do telefone (61) 2022-9171 ou do e-mail frequenciaescolar@mec.gov.br.
Fonte: www.mds.gov.br/informe

Como fazer para incluir o aluno que estuda em município diferente do qual reside no acompanhamento da frequência escolar?

O Operador Municipal da Frequência Escolar deve informar a frequência de todas as,crianças e adolescentes de 6 a 17 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família que estudam em seu município, independente do local de moradia das famílias desses alunos.Quando o Gestor PBF constata que alunos integrantes de famílias beneficiárias residentes em seu município estudam em escola de outro município e estão sem informação de frequência escolar, deve atualizar as informações da escola desses alunos no CadÚnico e solicitar ao Operador Máster da Frequência Escolar que realize os procedimentos necessários a transferência do aluno e a alteração de escola/Código INEP no Sistema do MEC. Os procedimentos para transferência, de domínio dos Operadores Municipais Masters, são detalhados no Manual do Sistema disponível no sitio http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br/.
Realizada a transferência, o Sistema MEC de Acompanhamento da Frequência Escolar passa a encaminhar diretamente ao município no qual o aluno estuda os dados necessários ao acompanhamento da freqüência escolar. A vinculação do aluno ocorre por meio do código INEP da escola que consta no Sistema MEC. É responsabilidade do Gestor Municipal da Frequência Escolar e do Operador Master Municipal do município onde o aluno estuda o registro da frequência deste aluno.
Fonte: www.mds.gov.br/informe

MDS cancela benefício do Bolsa Família por baixa freqüência à escola

Por descumprimento reiterado da condicionalidade de educação, 23,5 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês। O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu também o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte.As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas. No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação assim permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda o benefício será suspenso e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente de R$ 33,00, limitado a dois por família. Os outros valores de R$ 22,00 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 68,00 – destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70,00 – continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de freqüência escolar. O objetivo é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. Esses descumprimentos acontecem, geralmente, nas famílias mais vulneravéis que precisam do apoio do poder público municipal, como as áreas de assistência social, educação e saúde para voltarem a cumprir os requisitos mínimos, antes que o benefício seja cancelado após o quinto descumprimento consecutivo para alunos de até 15 anos. Por esse motivo, a primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Esse foi o caso de 189.202 famílias (veja quadros abaixo). Os dados se referem ao monitoramento da presença escolar no bimestre de outubro/novembro de 2009. O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família no bimestre de outubro/novembro 2009, um recorde que representou 88% do total de 17,7 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa. Por considerar que a educação é instrumento eficaz na melhoria de vida da população pobre, o ministério, em parceria com o MEC, está adotando ações para avançar no acompanhamento da condicionalidade do programa. O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro. Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.

fonte: www.mds.gov.br/noticias