MDS cancela benefício do Bolsa Família por baixa freqüência à escola

Por descumprimento reiterado da condicionalidade de educação, 23,5 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês। O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu também o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte.As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas. No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação assim permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda o benefício será suspenso e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente de R$ 33,00, limitado a dois por família. Os outros valores de R$ 22,00 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 68,00 – destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70,00 – continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de freqüência escolar. O objetivo é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. Esses descumprimentos acontecem, geralmente, nas famílias mais vulneravéis que precisam do apoio do poder público municipal, como as áreas de assistência social, educação e saúde para voltarem a cumprir os requisitos mínimos, antes que o benefício seja cancelado após o quinto descumprimento consecutivo para alunos de até 15 anos. Por esse motivo, a primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Esse foi o caso de 189.202 famílias (veja quadros abaixo). Os dados se referem ao monitoramento da presença escolar no bimestre de outubro/novembro de 2009. O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família no bimestre de outubro/novembro 2009, um recorde que representou 88% do total de 17,7 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa. Por considerar que a educação é instrumento eficaz na melhoria de vida da população pobre, o ministério, em parceria com o MEC, está adotando ações para avançar no acompanhamento da condicionalidade do programa. O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro. Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.

fonte: www.mds.gov.br/noticias

A coragem de enfrentar seus medos

Diz uma antiga fábula que um camundongo vivia angustiado com medo do gato.
Um mágico teve pena dele e o transformou em gato. Mas aí ele ficou com medo de cão, por isso o mágico o transformou em pantera.
Então ele começou a temer os caçadores.
A essa altura o mágico desistiu. Transformou-o em camundongo novamente e disse:
– Nada que eu faça por você vai ajudá-lo, porque você tem apenas a coragem de um camundongo. É preciso coragem para romper com o projeto que nos é imposto. Mas saiba que coragem não é a ausência do medo, é sim a capacidade de avançar, apesar do medo; caminhar para frente; e enfrentar as adversidades, vencendo os medos… É isto que devemos fazer. Não podemos nos derrotar, nos entregar por causa dos medos.

Assim, jamais chegaremos aos lugares que tanto almejamos em nossas vidas…

Muitos avaliam a experiência que possuem pelos anos em que se dedicam àquilo que fazem. Se isso fosse verdade, aquele funcionário que aprendeu, em 15 minutos, a carimbar os documentos que lhe chegam às mãos, depois de 10 anos na mesma atividade poderia dizer que tem 10 anos de experiência. Na realidade, tem 15 minutos de experiência repetida durante dez anos.
A experiência não é a repetição monótona do mesmo trabalho, e sim a busca incessante de novas soluções, tendo coragem de correr os riscos que possam advir

E como diria Raul Seixas:
"Coragem, coragem, se o que você quer é aquilo que pensa e faz... Coragem, coragem, eu sei que você pode mais”

Tenham todos um ótimo Natal e que no próximo ano todos tenhamos a coragem necessária para derrotar todos os nossos obstáculos e que o medo seja só um pequeno ingrediente para uma receita de luta sucesso e gloria, que Deus nos abençoe.
LEMBREM-SE SEM DEUS NEM TENTE!

“Coragem é resistência ao medo, domínio do medo, e não ausência do medo” (Mark Twain)

Cancelada reunião de 04 de dezembro de 2009

Em virtude de mudanças na pauta de visita dos Técnicos do MDS em Sergipe, informamos a Vossa a todos que a reunião marcada para o dia 04 de dezembro de 2009 no horário das 08:00 às 13:00 horas no auditório da SEIDES - Rua Santa Luzia, 680 Bairro São José foi cancelada.
Portanto solicitamos que seja enviado via e-mail as ações que o município vem executando para minimizar o nº de alunos não localizados e os alunos com baixa frequência.

Agradecemos vossa atenção e compreensão

Um abraço.

Gilvânia Costa
Coordenação Estadual do PBF na Educação
SEED/DED 3179-8877

Reunião com todos os Secretários de Educação de Sergipe

A reunião será dia 04 de dezembro de 2009 das 08h : 00min às 13h : 00min no auditório da SEIDES - Rua Santa Luzia, 680 Bairro São José. O objetivo desta reunião é discutir sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família com os Técnicos do MDS e os Membros da Comissão Estadual Intersetorial do PBF, visando desenvolvimento no acompanhamento do PBF no nosso Estado.
É orientado que seja discutido anteriormente a este momento com o Operador Master Municipal as ações que o município vem executando para minimizar o nº de alunos não localizados e os alunos com baixa frequência.
Contamos com a vossa participação.

Inicio do acompanhamento de junho/julho de 2009.

No dia 12 de junho foi comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e hoje estamos todos prontos para iniciarmos mais uma etapa de nossa jornada bimestral do Frequência Escolar, lembrando a todos Operadores e Operadoras que dia 01 de agosto, sábado, o sistema já abre para “REGISTRAR FREQUÊNCIA”. Queridos amigos o trabalho é árduo, mas gratificante, principalmente quando encontramos famílias que com a ajuda do Programa vem escrevendo no presente um novo futuro, onde a escola é o principal foco na vida de muitas crianças que outrora estariam induzidas a uma infância adulta, as excluindo da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Todos nós juntos podemos ajudar fazendo nossa parte, proporcionando a nossas crianças de hoje informação, cultura, lazer, diversões é tudo que uma criança tem direito, é o que defende o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 71.
Mãos a obra e bom trabalho a todos.

Reunião Com Diretores da Rede Municipal

Segunda - feira dia 13/07/2009, aproveitei que os diretores da rede municipal estavam todos reunidos tratando de assunto do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para lembrá-los da importância do Projeto Presença e que a participação de todos é de suma importância. Indiquei a apresentação do Curta "Vida Maria" criado pela Secretaria de Cultura do Ceará vencedor do 3º prêmio Ceará de Cinema e vídeo, com direção e roteiro de Márcio Ramos. (Vida Maria conta a história de Maria José que é levada a largar os estudos para trabalhar. Enquanto trabalha, ela cresce, casa, tem filhos, envelhece. Ao final, o início de um novo ciclo que vai reproduzir o seu passado no futuro de sua filha. ) indiquei a apresentação deste filme por dois motivos, o primeiro porque o filme é de uma qualidade incrível, em todos os aspectos e o segundo para que todos refletíssemos o quão próximo essa realidade se cruza em nosso dia - a - dia, Quem nunca conheceu uma Maria?
De que forma podemos ajudar a criar condições para que as famílias entendam o valor da educação como meio para superar as condições da pobreza, e que a escolarização de seus filhos constitui forte componente para a quebra da reprodução intergeracional da pobreza.